Se setembro, para a maioria das pessoas, é período afável, com retorno das flores e despedida do frio, para o setor público brasileiro a situação é inversa. O mês será o último com dinheiro, por exemplo, para o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que têm orçamento contingenciado pelo governo federal. A prefeitura de Pelotas também sofre com a diminuição dos repasses via impostos.

O reitor do IFSul, Flávio Nunes, explica que a instituição divide o orçamento em dois, investimento e custeio. Em relação ao primeiro, a preocupação é menor, mas por um motivo simples: não há a menor pretensão de investir na atual conjuntura. O problema, então, está no segundo, limitado a 75% do previsto para 2017. Se no início do ano se imaginava fazer o IFSul funcionar com R$ 45 milhões, a realidade aponta para R$ 33,5 milhões.

Segundo Nunes, não havendo liberação dos 25% restantes do orçamento de custeio, o IFSul corre o risco de paralisar a partir de outubro. Ele salienta que a situação é comum nos institutos federais, ao que o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) tem constantemente mostrado ao Ministério da Educação (MEC) a importância dos recursos contingenciados.

Na UFPel a data é a mesma: 31 de setembro será o último dia com recursos do orçamento de custeio. No caso específico da universidade, o reitor Pedro Hallal vai além: ainda que os 100% sejam finalmente liberados, e essa não é uma expectativa, faltarão R$ 20 milhões para que o ano termine sem maiores sustos.

Hallal diz que há diversos pedidos protocolados em Brasília para liberação de verbas, mas não há retorno positivo sobre eles até o momento. Por outro lado, a Reitoria recebeu recentemente duas notícias aliviadoras: o Ministério da Integração e dos Transportes assumiu a responsabilidade financeira da manutenção da barragem Eclusa, no canal São Gonçalo, o que representa respiro financeiro de R$ 2 milhões para a universidade, e há sinalização de R$ 3 milhões a serem destinados ao ensino a distância.

Força aos municípios
No âmbito do Executivo local, as palavras da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) são semelhantes: os repasses do governo federal têm diminuído enquanto a necessidade de implementar ações pensadas desde o início do ano segue a mesma. "Em momentos de crise, os municípios são os primeiros a sentir, pois são os últimos a receber recursos. Estamos tirando da própria carne e evitando que chegue na população", diz, referindo-se ao corte de 40% nos gastos das secretarias.

Ela prevê complicações nos próximos três meses, mas crê em alívio a partir de novembro, quando termina o contrato da venda, por R$ 25 milhões, da folha de pagamento do funcionalismo para o Banrisul. Assim, a folha de 2018 poderá também ser vendida por novo valor a ser repassado aos cofres públicos.

Opinião
Não é exclusividade de Pelotas. A esfera pública em todo o âmbito nacional tem sofrido com o contingenciamento de gastos do governo federal - algo que não deve mudar, tendo em vista medidas já anunciadas, como a diminuição do piso para servidores. Na opinião do reitor do IFSul Flávio Nunes, trata-se da eleição do serviço público e da previdência social como a culpada pela crise econômica atravessada pelo país. Ele concorda com a necessidade de cortes orçamentários, mas é contra a diminuição em setores vitais como Educação e Saúde. "Tem de ser prioridade, pois são pastas que não representam gastos, mas investimento. Uma educação gratuita e de qualidade trará avanços ao país", argumenta.

Pedro Hallal, da UFPel, acompanha o colega e critica a tentativa de implementar um estado mínimo no Brasil. "Somos completamente contra esse caminho. Essa política fortalece a desigualdade social, tão presente no nosso país, porque dificulta o acesso a setores básicos da sociedade, como Saúde e Educação.
A prefeita Paula Mascarenhas, por outro lado, é da opinião de que a crise no setor público foi por ele mesmo criada. "Com o governo gastando mais do que arrecada por muitos anos", afirma, criticando novamente o enfraquecimento dos municípios. "Acabamos ficando reféns por falta de autonomia. Inverter a pirâmide tributária e descentralizar decisões têm de ser prioridades", finaliza.

Alternativas
A saída para tentar passar pelo contingenciamento com o menor número de hematomas tem sido, a contragosto, dançar conforme a música e apostar nos cortes. Tanto na UFPel quanto no IFSul, funcionários terceirizados estão sendo desligados há pelo menos dois meses - a situação dos servidores concursados, por ora, é tranquila nas duas instituições, pois a verba para o pagamento destes é garantida.

Além disso, Nunes comenta que se iniciou em todos os campi campanha de conscientização do uso dos recursos, com a diminuição de viagens, diárias e números de celulares - foram 30 devolvidos desde que o novo reitor assumiu. "Estamos tentando ao máximo evitar cortes nas ações estudantis, como estágios e visitas técnicas", comenta.

Hallal, que se viu obrigado a cortar bolsas de ensino, pesquisa e extensão da UFPel, garante a ausência de diminuição de verbas na assistência estudantil, prioridade da gestão. "Nossa estratégia principal seguirá sendo cobrar do governo federal o compromisso com a educação pública. Ao mesmo tempo em que comemoramos o sucesso de nossas produções acadêmicas, temos de nos preocupar se vamos conseguir vencer o mês", critica.

Mobilização
Na manhã do último dia 18, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), o seminário Educação e desenvolvimento regional, realizado no campus Pelotas, teve como assunto principal os cortes em institutos e universidades federais. Pretende-se instituir, a partir do dia 1º de setembro, a Frente Gaúcha em Defesa da Educação Pública no poder legislativo estadual.

O tamanho do buraco

IFSul
Orçamento de custeio
Esperado: R$ 45 milhões
Recebido: R$ 33,5 milhões
Orçamento de investimento
Esperado: R$ 2,9 milhões
Recebido: R$ 1,16 milhão

UFPel
Orçamento de custeio
Esperado: R$ 53 milhões
Recebido: R$ 34 milhões
Orçamento de investimento
Esperado: R$ 10 milhões
Recebido: R$ 4 milhões

Prefeitura
Redução de R$ 5 milhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação de Municípios (FPM) nos últimos meses